Processo 624954/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/09/2013 21:31
Autuado em 05/09/2013 21:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 8053/2014 da Primeira Câmara, de 19/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8053/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2014 Acórdão   8053/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas DECIO SPERANDIO
Gestor ordenador das despesas JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado JANESCA ALBAN ROMAN
Representante legal JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
21/05/2014 14:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 470004/14
08/05/2014 07:53 AR do ofício OCN - 7345/14 - DP
07/05/2014 14:55 do Protocolo 417138/14
07/05/2014 14:25 do Protocolo 416581/14
06/05/2014 14:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 409747/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7345/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7345/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2014 1032 Acórdão nº 8053/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
29/05/2014 890 Despacho Processual Diverso nº 1953/2014
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 899/2014
13/09/2013 725 Termo de Distribuição de Processo nº 20570/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2015 07:49 DP  
27/01/2015 10:50 DEX Informação nº 776/2015 -
17/12/2014 10:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 316/2015 -
05/12/2014 10:15 GCFAMG  
27/11/2014 14:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 5165/2014 -
27/11/2014 14:27 SMPjTC Parecer nº 19217/2014 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e recomendação.
17/07/2014 09:57 DAT Instrução nº 8441/2014 -
28/05/2014 07:22 DP  
08/05/2014 16:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 1953/2014 -
08/04/2014 08:31 DP Informação nº 7594/2014 -
08/04/2014 08:31 DP Ofício de Contraditório nº 7345/2014 -
09/09/2013 08:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 899/2014 -
09/09/2013 08:02 DAT Instrução nº 3186/2014 -
05/09/2013 21:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20570/2013 -

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